Mediação e arbitragem jurídica são temas de palestra promovida pela Amcham

No meio jurídico, a mediação e a arbitragem são meios de composição fundamentais para a resolução de litígios, que são conflitos de interesse entre duas ou mais partes, de uma maneira geral, desde débitos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a situações ligadas a direito da família e direito tributário.

A mediação tem como objetivo estabelecer ou recuperar o diálogo entre as pessoas envolvidas através de técnicas usadas por um profissional que serve como mediador, visando estabelecer uma solução. Nestes casos, as partes chegam a uma definição sozinhas, sem a necessidade de interferência.

Já a arbitragem ocorre quando a situação não é resolvida amigavelmente e é necessária a atuação de um profissional, o árbitro, que decidirá a solução do caso.

Ambas as situações, nomeadas na área jurídica como meios de composição, requerem um entendimento aprofundado e técnicas por parte destes profissionais. Por conta disso, é importante que o assunto seja sempre debatido por especialistas visando a troca de experiências e aquisição de novos conhecimentos. Com esse intuito, a Câmara Americana de Comércio – Amcham Salvador promoverá no dia 25 de julho, das 8h às 11h, no Salvador Shopping Business, o Comitê Jurídico com a temática Mediação e Arbitragem: meios de composição e resolução de litígios no Direito Público e Privado.

“Esses encontros são sempre muito importantes para os profissionais da área, pois sempre há algo novo e relevante a ser apresentado e debatido, o que agrega muito conhecimento a todos os participantes”, afirma o sócio do escritório Advocacia Souza Dantas, Godofredo Dantas, que será o mediador do debate entre os palestrantes.

O evento, que conta com o apoio da Advocacia Souza Dantas, contará com palestras de especialistas renomados, como Dra. Thifani Ribeiro, Membro da Comissão de Mediação da OAB/BA e Dra Cristiane Guimarães, Procuradora do Estado da Bahia.

As inscrições podem ser feitas no site da Amcham (https://www.amcham.com.br/calendario/event?eventid=3704).